A reunião da Câmara Municipal desta segunda-feira (24) ?pegou fogo?. A principal polêmica foi em torno do projeto que limita os gastos de viagens dos vereadores, como foi noticiado pelo jornal Nova Imprensa da última sexta-feira (21) e por este portal no sábado (22).
Com a veiculação da matéria comparando os gastos dos primeiros seis meses de 2009 com os últimos cinco anos, sendo constatado um aumento das despesas, o presidente da Câmara, Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB), disse que colocaria em votação o projeto 005/2009, que estabelece normas sobre a cota-parte de cada vereador referente ao valor orçado anual a título de manutenção de viagens do corpo legislativo.
O projeto desceu para votação em plenário como foi informado na reportagem. Entretanto, o vereador Gonçalo Faria/PSB pediu vistas, pois, segundo, ele, quando deu o parecer, o teto para cada vereador gastar com viagens era de R$3.100. Ele disse ter ficado surpreso ao ler a reportagem publicada no jornal Nova Imprensa em que o presidente declarou que o limite seria de R$4 mil. Assim, segundo o vereador, ele pediu vistas para analisar se houve alguma emenda, já que teria alteração no projeto.
O presidente da Câmara consultou a assessora jurídica da Câmara e esta teria informado que o pedido de vistas deveria ter sido feito antes, por escrito, conforme o Regimento Interno, e que o presidente poderia colocar a questão para o plenário decidir. Assim foi feito e quatro vereadores concordaram em votar o projeto naquele momento e outros quatro não. Devido ao empate, o presidente deu o voto de minerva a favor da votação ontem.
Em sinal de protesto, por sentir que seu direito de vereador foi cerceado de acordo com o Regimento Interno, Gonçalo Faria pediu permissão para deixar o plenário. Inicialmente, Dr. Reginaldo disse que não permitiria a saída de Gonçalo, mas, ao ser interpelado novamente pelo vereador, disse que se ele quisesse podia deixar o plenário. Junto com Gonçalo Faria, os três vereadores do PMDB, Moacir Ribeiro, Mauro César e Rosimeire Mendonça, se ausentaram, pois também acharam que o direito do vereador Gonçalo foi cerceado.
Com isso, faltou quorum e a votação de projetos teve que ser suspensa, inclusive não pôde ser aprovado o projeto 071/2009, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$19 milhões para obras do sistema de tratamento de esgoto do Rio Formiga.
Coletiva
Para esclarecer melhor o assunto, o presidente da Câmara convocou uma entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (25). Na ocasião, ele declarou que os vereadores teriam deixado o plenário porque não querem a imposição de limites e não por protesto depois de ter indeferido o pedido de vistas.
Dr. Reginaldo alegou que o aumento no limite de R$3.100 pra R$4 mil foi porque tem vereador que já gastou mais de R$3.700, para não falar que estaria perseguindo algum edil. O presidente ressaltou que no projeto não fala em valores e sim em cotas-partes iguais no orçamento da Câmara.
Questionado se não poderia retomar a votação do projeto de R$19 milhões ou convocar uma extraordinária para que não fosse comprometido esse projeto, Dr. Reginaldo foi taxativo ao responder que assim estaria dirigindo a Câmara pela exceção e não pela regra. O presidente chegou a declarar que poderia trancar a pauta enquanto esse projeto não for votado. Segundo Dr. Reginaldo, a assessoria jurídica está estudando se houve quebra de decoro parlamentar e que se houve os responsáveis serão punidos.
Os vereadores
Procurado pela redação do Últimas Notícias, o vereador Gonçalo Faria disse que agiu segundo a prerrogativa do artigo 245 do Regime Interno, que lhe dá o direito de sir do plenário, antes de iniciada a votação, negando quorum para a necessária deliberação.
Mauro César também foi procurado e informou que os quatro vereadores marcarão uma coletiva com a imprensa ainda esta semana para esclarecerem os fatos e as declarações do presidente da Câmara.

Esclarecimentos Gastos por vereador com viagens
Cid Corrêa/PR R$780
Edmar Ferreira/PT R$2.280
Eugênio Vilela/PV R$1.365,39
Gonçalo Faria/PSB R$945
José Geraldo da Cunha/PMN R$1.473,91
José Gilmar Furtado/DEM R$2.580,00
Mauro César/PMDB R$2.800,67
Moacir Ribeiro/PMDB R$3.976,67
Reginaldo dos Santos/PCdoB R$1.215,25
Rosimeire Mendonça/PMDB R$3.136,67
Total gasto pelos vereadores com viagens: R$20.553,57.

Imprimir
Comentários