Na manhã desta sexta-feira (9), durante encontro havido no gabinete da Prefeitura, quando o assunto em pauta foi o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais, o chefe de Gabinete, interino, José Terra de Oliveira Júnior (Terrinha), quando questionado sobre as razões da ausência do vice-prefeito Eduardo Brás Neto Almeida durante as negociações, já que o prefeito Moacir Ribeiro se encontrava de férias, este respondeu que de acordo com a lei, Moacir só deveria ser substituído por Eduardo, após 10 dias de ausência do prefeito e concluiu: ?O Eduardo não faz parte da administração e todo mundo sabe como é o relacionamento do vice- prefeito com a administração?.
O portal conseguiu ouvir o vice-prefeito apenas na tarde desta sexta, após o mesmo entrar em contato com a redação reclamando de que não havia sido procurado. Conforme explicado na matéria anterior, o portal tentou entrar em contato com ele sim, mas realmente não obteve êxito nas tentativas via telefone e em razão da importância da matéria, a redação optou pela divulgação imediata da matéria.
Como a postura do portal é a de sempre ouvir todas as partes envolvidas, imediatamente se colocou à disposição para a publicação da resposta do vice-prefeito, o que faz a seguir:
Senhores Editores,
Inicialmente, gostaria que fosse esclarecido que, em momento algum tive conhecimento de que este portal tentou falar comigo antes da edição da referida matéria, embora estivesse na cidade, em meu escritório ou, quando não, sempre estou de posse do celular cujo número é do conhecimento de Vossas Senhorias.
Ao tomar conhecimento da matéria onde se trata de reunião ocorrida na PMF [Prefeitura Municipal de Formiga] com o zelosos Funcionários Municipais, onde meu nome foi mencionado, sinto-me no direito e ao mesmo tempo na obrigação de tecer os seguintes comentários:
1 – Causou-me estranheza tomar conhecimento, pela imprensa, de que o chefe do Executivo se encontra em gozo de férias regulamentares, inclusive fora do município, sem que antes, por uma obrigação constitucional, se convocasse o único e legítimo substituto para que assumisse, na sua ausência, à frente dos destinos do município;
2 – A relação da gestão e representatividade do município não é e nunca foi uma relação de amizade e/ou de subserviência com o titular do cargo, a mesma se conduz e se atem exclusivamente dentro dos princípios e exigências constitucionais e legais em vigor, que são muito claros e primam pela impessoalidade, publicidade, eficiência e eficácia de seus atos;
3 – Uma vez que o titular se encontra de férias, que seja por 01 (um) dia apenas, obrigatoriamente, seu substituto legal deve ser convocado para assumir, pois, caso contrário, o município ficará acéfalo e qualquer ato praticado neste período, que seja de sua prerrogativa é nulo de pleno direito;
4 – Qualquer outro cidadão, que não seja o substituto constitucional, legalmente eleito, que venha a falar em nome do município está cometendo o crime de usurpação de poder;
5 – Ausentar-se do município ou simplesmente entrar no gozo de férias sem antes se resguardar do cumprimento das obrigações constitucionais é crime de responsabilidade;
Terminando, uma vez mais, quero deixar registrado que sempre cumpri rigorosamente com todas as minhas obrigações constitucionais e legais e nunca compactuei com atitudes à margem da lei.
Assinado: Eduardo Brás Neto Almeida – Vice-Prefeito de Formiga?.
