Estourou na mídia nacional um escândalo sobre a violação do sigilo do vice-presidente do PSDB nacional, Eduardo Jorge, que teria ocorrido várias vezes em diferentes ocasiões e datas, segundo relatório assinado por Guilherme Bibiani Neto, chefe da Corregedoria da Receita Federal em São Paulo. O caso teve repercussão em todo o país, mas o que mais estranha é que, das 22 vezes que o CPF de Eduardo Jorge foi consultado, 10 delas teriam sido na Receita Federal em Formiga.
Segundo reportagem da Folha, a Receita Federal identificou 22 consultas ao CPF de Eduardo Jorge, em 2009, ano em que o sigilo fiscal do tucano foi violado. Além da própria Receita, os acessos foram feitos por outros órgãos públicos, entre eles o Banco Central, a Polícia Federal e o Ministério Público.
As consultas são de dados cadastrais, como nome do contribuinte, endereço e telefone, mas a Receita ainda não sabe se esses acessos tiveram motivação, ou seja, se foram feitos de forma legal. A Corregedoria da Receita abriu procedimento administrativo para apurar o caso. Um relatório, datado de 27 de agosto, foi enviado para a Receita e para o Ministério Público Federal em Brasília.
No documento, consta que dez consultas aos dados do vice-presidente do PSDB ocorreram na agência do fisco em Formiga, todas no dia 4 de março de 2009 e teriam sido feitas em questão de segundos. O responsável pela consulta teria sido o servidor Gilberto Souza Amarante, funcionário do fisco em Formiga desde 2001, segundo dados da Folha.
Ele disse que não se lembra de ter consultado o CPF de Eduardo Jorge. Não vejo motivo para isso. As pessoas chegam, apresentam o documento e é feito o acesso. Os motivos são os mais variados possíveis. Estou até surpreso, vou procurar saber, declarou à reportagem da Folha.
O funcionário da agência em Formiga disse não ter sido notificado ainda pela Receita Federal a respeito do caso. O servidor citado é professor no curso de direito da PUC Minas Arcos.
Eduardo Jorge afirmou desconhecer se houve ou não violação de seus dados em Formiga e que pretende, nesta segunda-feira (6) requisitar à Receita Federal que informe a razão das consultas ao seu CPF.
Conforme reportagem do Estadão, Eduardo Jorge, que tem domicílio fiscal no Rio, não tem negócios nem imóveis em Formiga, o que reforça o caráter de violação dos dados do tucano. As invasões para consulta dos dados fiscais do vice-presidente do PSDB foram detectadas por meio de uma Apuração Especial?, que é solicitada ao Serpro sob encomenda da Receita. Neste caso, a corregedoria pediu que fossem listadas as consultas envolvendo o CPF de Edurdo Jorge no período entre 2 de janeiro e 19 de junho de 2009.
A reportagem do Estadão diz ainda que ?a ?Apuração Especial? do Serpro informou que também foram detectadas ´consultas´ aos dados de EJ feitas pelo Banco Central, a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República. Mas nenhuma dessas instituições acessou tantas vezes os dados quanto o analista de Formiga, que entrou dez vezes no CPF de Eduardo Jorge.

Outras violações
Segundo o Estadão, o período da consulta feita ao Serpro antecede, portanto, a violação do sigilo de Verônica Serra, filha do candidato tucano ao Planalto, José Serra, que aconteceu no dia 30 de setembro de 2009, em Santo André. Na sequência, foram violados, em 8 de outubro, os sigilos fiscais do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, de Gregorio Marin Preciado (empresário casado com uma prima de Serra), do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio (no governo FHC) e de Eduardo Jorge.

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