Muitos acharam que o projeto de lei 499/2012, que autoriza a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 4 milhões, seria aprovado na reunião da Câmara na segunda-feira (6), o que não aconteceu. A finalidade é dar continuidade às obras de construção dos interceptores da rede de esgoto da margem direita do Rio Formiga, Rio Mata Cavalo e diversos córregos.
Na segunda-feira passada (6), estiveram presentes no Legislativo para explanarem sobre o assunto o diretor do Saae, Paulo Quintiliano; o engenheiro da Soenge, empresa responsável pelos trabalhos, Antônio Porfírio dos Santos Neto, e o fiscal da obra, Luis Augusto Rêgo. Eles solicitaram a aprovação do projeto ainda naquele dia e ressaltaram que o prazo é até abril deste ano para fazer o financiamento com a Caixa Econômica.
O assunto dividiu a opinião dos vereadores durante a reunião desta semana. Rosimeire Mendonça (Meirinha/PMDB) questionou o presidente do Legislativo Gonçalo Faria/PSB sobre o projeto. ?Na segunda-feira passada (6), fomos convocados para uma reunião extraordinária para a aprovação desse projeto. Hoje o projeto não está na pauta de votação e eu gostaria de saber o por quê??.
Gonçalo Faria disse que alguns vereadores ainda não tinham dado os pareceres referentes ao projeto. ?Após esses pareceres, o projeto desceria. Feliz ou infelizmente alguns vereadores não deram os pareceres. O parecer jurídico já foi passado a todos os vereadores. Se o vereador não deu o parecer, o projeto não pode ser colocado em pauta. A presidência não pode chegar no vereador e obrigá-lo a fazer isso ou aquilo?, explicou.
Edmar Ferreira/PT também questionou. ?Eu sou favorável ao projeto e fiz uma emenda. Eu também fiquei sabendo agora que o projeto não ia descer?.
Os dois vereadores que ainda não deram os pareceres foram os peemedebistas Moacir Ribeiro e Mauro César. ?Eu não dei o parecer ainda porque estou voltando hoje [segunda-feira 6]. Se o projeto tivesse descido eu ia retirá-lo. Eu fiquei seis meses fora da Casa e não vou votar um projeto de R$ 4 milhões sem ter conhecimento sobre ele. O parecer é jurídico, mas a votação aqui é político. É um projeto que não é sangria desatada, pode esperar mais alguns dias. Porque não contratam médicos para trabalhar no Posto de Saúde, compram remédios para a farmácia, tapam os buracos em vários bairros, a subida para o bairro Cidade Nova que está uma vergonha. Não é nada contra nenhum vereador ou contra o prefeito. Na semana que entra, eu dou o parecer, mas se eu achar que não devo votar na semana que vem eu ainda retiro ele. Vou analisar e dar meu parecer ou favorável ou não?, explicou Moacir Ribeiro.
Mauro César disse que concordava com as palavras do colega de partido. ?R$ 4 milhões não são 4 centavos não. Como você fala de R$ 4 milhões aqui dentro da cidade, com ruas do bairro Santa Tereza intransitáveis, Postos de Saúde sem médicos e após concluir 60% das obras, Saae assume que o projeto foi mal feito. Nós estamos aqui para legislar e fiscalizar o recurso público com eficácia e eficiência. Isso precisa ser debatido em respeito a população formigunse. Pergunta aos moradores da rua Joaquim Rodarte se estão satisfeitos com essas obras. Hora nenhuma falamos que vamos votar contra. Eu ainda não me senti convencido?, desabafou o vereador.
José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM) deu o parecer jurídico para que o projeto descesse e disse ainda que no dia seguinte [terça-feira (7)] iria tirar o seu parecer sobre o projeto. Meirinha indagou o que seria melhor, parar a obra ou aprovar os R$4 milhões para dar continuidade às obras.
Eugênio Vilela/PV revelou que deu seu parecer contrário ao projeto. ?Na minha opinião, é muito temerário a gente votar um projeto baseado apenas nas falas das pessoas. Informar que as obras vão ser paralisadas, isso não convence as pessoas. Foi pessimamente conduzido esse processo. Após a reunião extraordinária, vem o prefeito aqui pela manhã fazer reunião [na quinta-feira passada 9], com os vereadores a portas fechadas e eu já disse que não participo de reuniões a portas fechadas. Já foi colocado aí de maneira sórdida que se a obra parar é culpa de vereadores. Até agora não fui convencido, não vi uma planilha para um projeto de R$4 milhões. Se fosse votado hoje, eu seria contra?, contou.

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