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Em virtude da infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, a administração municipal de Formiga declara situação de emergência em saúde. O  decreto 8.112 foi publicado nesta segunda-feira (10).

De acordo com a Prefeitura, com a medida será criado um grupo Executivo para a intensificação do combate ao mosquito transmissor, ao qual competirá desenvolver e colocar em ação o plano de contingência para o enfrentamento da anormalidade instalada. “Para a efetivação das ações, a atual gestão, por meio da Secretaria de Saúde, sendo necessário, poderá proceder à contratação temporária de pessoal pelo prazo de 180 dias, para atuar nas diversas frentes de trabalho”, informou a administração em nota.

            As leis que regulamentam as situações de emergência são a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei Municipal 5.129, de 31 de janeiro de 2017.

            De acordo com o decreto publicado, o último Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti (LIRAa), realizado em janeiro deste ano, registrou o índice de 6,8% em Formiga, quando o aceitável é de até 1%. Em comparação ao mesmo período de 2019, houve um aumento de mais de 496% no número de notificações de casos prováveis de doenças provocadas pelo mosquito.

Segundo a Secretaria de Saúde, em apenas uma semana, 191 notificações de casos suspeitos de dengue foram registradas no município. Até o momento, Formiga está com seis casos confirmados da doença.

De acordo com o Setor de Endemias, apesar do risco de epidemia se estender a todo o município, em 12 bairros a situação é mais grave devido ao grande número de focos do mosquito encontrados. São eles: Alto da Praia, Alvorada, Centro, Mangabeiras, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Lourdes, Novo Horizonte, Sagrado Coração de Jesus, Santa Luzia, São Luiz, Vila Esperança e Vila Ferreira.

Plano de Contingência

  Há em Formiga um Plano Municipal de Contingência quanto às doenças transmitidas pelo Aedes, cujo objetivo geral é evitar ocorrência de óbitos e os objetivos específicos são: fortalecer a articulação entre as áreas e serviços envolvidos no enfrentamento da dengue, chikungunya e zika vírus, além da articulação intersetorial; promover assistência adequada ao paciente com acesso ao diagnóstico e manejo clínico adequado, por profissionais habilitados e capacitados; suprir os insumos estratégicos e equipamentos necessários e sistematizar as atividades de comunicação.

Unidades Básicas de Saúde

    De acordo com a Prefeitura, os enfermeiros que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão aptos para atuar em casos de demandas emergenciais, realizando os procedimentos necessários para a identificação da doença e orientação quanto aos tratamentos necessários.

“Os profissionais possuem manuais e protocolos específicos para atuação nestes tipos de casos e são respaldados pelo Conselho Federal de Enfermagem e pelo Ministério da Saúde. Desta maneira, em casos de suspeita de dengue, a população deverá procurar, primeiramente, a UBS mais próxima de sua residência para que a situação seja averiguada. A seguir, o paciente será encaminhado ao Serviço de Referência da Secretaria de Saúde”.

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